Prefeitura Municipal de Jaguaré

 
   

MEIO AMBIENTE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Sistema de Informação e Diagnóstico:

 

TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Lei_1152 - Institui o Código Municipal Ambiental

REQUERIMENTO DE LICENÇA

Decreto 082_ Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal

CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA FÍSICA

CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA JURÍDICA

DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO

MODELO DE PUBLICAÇÃO JORNAL

INSTRUCAÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2015 ALTERA A IN 01-2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2014 - ENQUADRAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 02-2014 -DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

INSTRUCAÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 03-2014 - ANUÊNCIA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 04-2014 ALTERA A INSTRUÇÃO 03-2014

REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO

 

 

Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES
Av. 09 de Agosto, 2326, Centro - CEP 29950-000 - Telefax (27)3769-2900 - licitacoes @jaguare.es.gov.br

Copyright ©2016 Prefeitura Municipal de Jaguaré